SKN – Silveira, Kersul e Noronha Sociedade de Advogados
Raphael NoronhaAdvogado · OAB/MG 199.080

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20 textos encontrados

Direito Bancário

Fraude no Pix: providências e documentos

Ao identificar uma transferência fraudulenta, comunique imediatamente a instituição por canal oficial, solicite os mecanismos de contestação disponíveis e preserve as provas. Recuperação de valores não é garantida.

Direito Médico e da Saúde

Plano de saúde pode negar o explante mamário?

A cobertura do explante deve ser examinada conforme a indicação clínica, o contrato e as regras de saúde suplementar. A origem estética do implante não encerra a análise de uma complicação posterior.

Direito Criminal

Tribunal do Júri: como a defesa é preparada

O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida e situações conexas nos termos legais. A defesa exige acompanhamento do processo, exame das provas e preparação para as etapas anteriores ao plenário.

Direito Criminal

Recebi uma intimação policial: o que observar?

Confira a autenticidade, a data e a condição em que você foi chamado. A orientação muda conforme a pessoa é investigada, vítima ou testemunha; responda à comunicação pelos canais oficiais, de preferência com orientação profissional.

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